Prefeito de Limeira vistoria ônibus novos da Sancetur em fábrica da Caio em Botucatu
Sancetur utilizará na cidade a marca SOU Limeira. Foto: Facebook da prefeitura de Limeira
Mário Botion foi acompanhar a fase final da montagem dos ônibus que passarão a operar na cidade a partir de 15 de fevereiro de 2020
ALEXANDRE PELEGI
O prefeito de Limeira, Mario Botion, esteve nesta quarta-feira, 29 de janeiro de 2020, em visita à sede da empresa Caio Induscar em Botucatu, interior São Paulo.
Ele foi acompanhar a etapa fina de montagem de ônibus comprados pela Sancetur que passarão a operar na cidade a partir do dia 15 de fevereiro.
Acompanhado de secretários e vereadores, o prefeito de Limeira foi recebido pelo diretor industrial da empresa, Maurício Lourenço da Cunha.
Do total de 120 veículos que passarão a operar nas linhas da cidade, 85 já estão finalizados.
Os ônibus terão itens como ar condicionado, tomada UBS, acessibilidade (elevador automático e poltronas especiais), bloqueador de porta para garantir segurança.
Como mostrou o Diário do Transporte, a Sancetur, que já opera em cidades da região, utilizará em Limeira a marca SOU Limeira.
HISTÓRICO
(Adamo Bazani/Alexandre Pelegi/Jessica Marques)
O Diário do Transporte tem mostrado as dificuldades que a prefeitura de Limeira tem enfrentado para definir de vez um novo sistema de transporte coletivo para a cidade.
No dia 11 de setembro, por meio do decreto nº 303, a prefeitura decidiu novamente prorrogar o prazo da intervenção na operação do serviço público de transporte.
Na prática, a prefeitura assumiu novamente o controle da Viação Limeirense, detentora da concessão dos contratos. A intervenção havia sido suspensa em 26 de junho de 2019, segundo o prefeito Mario Botion “antes que sistema entrasse em colapso”.
Na sequência, a prefeitura publicou Chamada Pública para contratação emergencial de empresa para seguir prestando os serviços de transporte público no município. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado em 6 de julho de 2019, com data da sessão pública marcada para 17 de julho.
Poucos dias depois, no entanto, em 16 de julho, o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspendeu o edital de chamamento público em caráter liminar, em decisão proferida pelo conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. Beraldo acatou quatro representações assinadas por advogados.
Sem a possibilidade de contratar nova empresa em caráter emergencial enquanto prepara o edital de licitação para o novo sistema de transporte coletivo, a prefeitura decidiu renovar a intervenção, para não deixar a cidade sem ônibus.
Em comunicado a prefeitura de Limeira afirma que o decreto que prorroga a intervenção na Viação Limeirense foi “amparado em manifestações do interventor e também da Secretaria de Mobilidade Urbana, além de um parecer favorável da Secretaria de Assuntos Jurídicos”.
O gabinete do prefeito afirma ainda que “poderá interromper a prorrogação da intervenção caso o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decida liberar a sequência do edital para contratação emergencial de uma nova empresa de ônibus”. Com a decisão hoje publicada, anulando a Chamada Pública, a intervenção deverá persistir até fevereiro de 2010, quando a prefeitura pretende finalmente licitar o sistema de transporte municipal.
INTERVENÇÃO
O transporte coletivo de Limeira ficou sob intervenção do município por dois anos, decretada pelo prefeito após ameaça de greve e paralisação da Viação Limeirense. Durante este período, o interventor Renato Pavanelli prorrogou sete vezes a intervenção.
Em 26 de junho de 2019, o prefeito Mario Botion anunciou o fim da intervenção, que foi retomada depois..
Botion anunciou a contratação emergencial de uma nova empresa para assumir o serviço, processo que se concretizou com a publicação da Chamada Pública, posteriormente suspensa pelo TCE.
Dois motivos desencadearam a intervenção na Viação Limeirense, que foi oficializada por decreto assinado pelo prefeito Mario Botion no dia 14 de abril de 2017 e publicado em edição extra do Jornal Oficial do Município: uma greve dos ônibus, que paralisou os serviços de transporte público na cidade, e a falta de acesso ao banco de dados do Sistema Integrado de Transportes, mesmo após decisão judicial que obrigava a abertura das informações.
A intervenção permitiu à prefeitura detectar o quadro de insolvência na Viação Limeirense, com dívidas que somam a médio e longo prazo R$ 90 milhões. Para o prefeito, a intervenção teve a finalidade única de manter o serviço, dando segurança ao cidadão que usa ônibus.
INÍCIO DAS OPERAÇÕES:
No dia 23 de dezembro de 2019, a prefeitura de Limeira, no interior de São Paulo, informou que a Sancetur vai começar a operar o transporte coletivo municipal a partir de 15 de fevereiro de 2020.
A empresa terá o nome fantasia de SOU Limeira (Serviço de Ônibus Urbano) e foi contratada em caráter emergencial pela Prefeitura em novembro deste ano.
Relembre:
Em 28 de janeiro de 2020, logo após a manifestação do Ministério Público, a juíza Sabrina Martinho Soares, da Comarca de Limeira do TJSP, rejeitou a Ação Popular movida por Davi Poleti que queria impedir a entrada da Sancetur.
Relembre:
No dia 29 de janeiro de 2020, funcionários do sistema de transportes de Limeira, no interior Paulista, realizaram uma paralisação-relâmpago no início das operações.
Os trabalhadores declararam temer perder os empregos com a troca de companhias de ônibus.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Fonte: Diário do Transporte
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