ANTT apreende seis ônibus a serviço da Buser em Areal (RJ)

fevereiro 15, 2021

Segundo a agência, veículos foram flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto). Fotos: Divulgação.

Ao todo, foram 13 veículos a serviço da empresa durante Operação Pascal deste fim de semana

JESSICA MARQUES

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou em nota ao Diário do Transporte que apreendeu seis veículos da Buser de sábado (13) até a madrugada deste domingo, 14 de fevereiro de 2021.

As apreensões foram realizadas em mais uma etapa da Operação Pascal 2021, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, em Areal, no Rio de Janeiro, durante ação na BR-040.

Segundo a agência, os seis veículos são ônibus de empresas de turismo e foram flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto) a serviço da Buser. Uma van também foi apreendida.

“O ônibus da empresa de turismo Levatur Transporte e Turismo Ltda estava realizando linha (circuito aberto) de Juiz de Fora/MG para o Cabo Frio/RJ, a serviço da Buser, sem autorização da ANTT, estava com o parabrisa do veículo trincado, o extintor de incêndio vencido em janeiro de 2020 e o tacógrafo sem registrar nenhuma das informações no disco, colocando em risco a segurança do veículo e dos passageiros”, informou a ANTT, em nota.

Roteiros dos veículos apreendidos:

Rio de Janeiro/RJ x Viçosa/MG
Rio de Janeiro/RJ x Brasília/DF
Rio de Janeiro/RJ x Belo Horizonte/MG
Juiz de Fora/MG x Cabo Frio/RJ
Belo Horizonte/MG x Cabo Frio/RJ
Belo Horizonte/MG x Rio de Janeiro/RJ

Ao todo, segundo a ANTT, 197 passageiros estavam sendo transportados e foram transferidos para ônibus de outras empresas.

“Como tem sido prática irregular constante das empresas de turismo contratados por empresa por aplicativo, as mesmas, solicitam licença para fazer Turismo e fazem linha apresentando essa licença afim de enganar a fiscalização e os usuários que imaginam estar em uma viagem legalizada. A fiscalização alerta que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer ‘turismo’ não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros. Portanto empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão”, ressaltou a ANTT, em nota.

“A fiscalização alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘clandestinos’, e que ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo. Para denúncias ou dúvidas se o serviço prestado no momento é realmente legalizado junto à ANTT os usuários podem ser utilizados os canais da Ouvidoria: Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br”, informou também.

OUTRO LADO

Confira a nota da Buser ao Diário do Transporte sobre as apreensões:

As empresas que tiveram seus veículos apreendidos são plenamente regulares, pagam tributos e empregam milhares de profissionais. Sua atuação não pode ser comparada ao transporte clandestino que, diferentemente dos fretados, sequer possuem autorização prévia para a realização de viagens.

A Buser tem convicção da legalidade do seu modelo de negócio e ressalta que é fundamental a modernização das normas regulatórias do setor para o atendimento das necessidades sociais e à nova economia.

A Buser, a nova economia e o avanço tecnológico permitiram que um serviço tradicional e plenamente regular – o ônibus fretado – virasse uma opção viável, confortável e segura, que caiu no gosto dos brasileiros. Cabe aos legisladores, adequar as regras do setor a nova realidade e aos órgãos de fiscalização a devida orientação aos seus agentes, para que não haja a criminalização indevida do setor.

OPERAÇÃO PASCAL

Ao todo, foram 13 veículos a serviço da empresa durante Operação Pascal deste fim de semana.

Relembre: