Nova audiência na Justiça vai tentar resolver impasses entre empresas de ônibus e prefeitura do Rio de Janeiro

 

Encontro foi marcado para o dia 03 de maio

ADAMO BAZANI

Empresas de ônibus e prefeitura do Rio de Janeiro devem sentar frente a frente novamente no dia 03 de maio de 2022, em nova audiência na Justiça, para tentar encontrar caminhos que possam ajudar a resolver a crise dos transportes municipais.

Com as propostas como reequilíbrio econômico dos contratos, será possível dar continuação à negociação com os trabalhadores do sistema que reivindicam aumentos salariais e em benefícios que não ocorrem há três anos.

Também há três anos não são feitos reajustes nas tarifas.

Os trabalhadores aguardam uma audiência no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) para discutir o dissídio da categoria.

Nesta terça-feira (26), houve um primeiro encontro entre empresas e prefeitura, coordenado pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cesar Cury.

Entre os pontos discutidos estavam a série de ações judiciais entre consórcios e prefeituras, algumas que podem ser canceladas se houver algum tipo de acordo.

As empresas relataram o alto número de consórcios e companhias em recuperação judicial e que o problema dos transportes do Rio de Janeiro não é de agora, mas a crise foi agravada pela pandemia de covid-19.

Segundo as viações, nos picos da pandemia, os ônibus só transportaram 20% da demanda de passageiros, mas a quantidade de frota nas ruas estava em percentuais maiores.

De acordo com nota da assessoria de imprensa do TJRJ, foi discutida a possibilidade de encontrar maior flexibilidade e celeridade do que as ações atualmente em andamento no Judiciário fluminense para tratar de questões como a recuperação judicial de três dos quatro consórcios e a revisão tarifária.

“Trata-se de outro mecanismo para solução sustentável que atende maximizando os interesses de todos”, afirmou o desembargador, que sugeriu que seja desenhado um grande sistema de solução de conflitos. Segundo o magistrado, a reunião simbolizou um avanço na questão, propiciando ampliar o número de participantes, agregando os promotores que atuam na ação civil pública atualmente em trâmite.

“Entender, superar e conseguir enfrentar os obstáculos não é algo simples. Mas, mesmo com todas as dificuldades, algumas questões poderiam ser tangenciadas. Podemos, no fim, não chegar a uma mediação, mas, pelo menos, teremos tentado. Mas, se conseguirmos, sairemos muito saudáveis do outro lado, algo que o processo dificilmente consegue”, disse, destacando que a mediação dispensa certas formalidades, pode agregar mais elementos e pessoas com menos burocracia e mais rapidamente. “Podemos percorrer um caminho melhor”, acredita Cury.”, acredita o desembargador, ainda de acordo com a nota.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Fonte: Diário do Transporte