Projetos no Congresso querem criar as categorias R e S de CNH

Segundo projetos, em áreas de interior, muitos motociclistas trafegam sem habilitação e se envolvem em acidentes. Foto: Reprodução/RPC – arquivo/meramente ilustrativa

Uma das propostas visa motocicletas em vias rurais e outra, em municípios com menos de 100 mil habitantes

ADAMO BAZANI

Dois projetos no Congresso querem criar mais duas categorias na CNH – Carteira Nacional de Habilitação: a R e a S.

A categoria R seria destinada a motocicletas e motonetas somente para circulação em áreas rurais. É PL – Projeto de Lei n° 4139, de 2019, de autoria do senador Jorge Cajuru, de Goiás.

Pela proposta, a categoria R seria para “condutor de veículo motorizado de duas rodas, sem carro lateral, exclusivo para uso em vias rurais”

O texto ainda diz que “para habilitar-se na categoria R, o condutor deverá residir a mais de cinquenta quilômetros da autoescola mais próxima” e que os “exames para a categoria R serão realizados, segundo a regulamentação do Contran: I – por bancas itinerantes, no caso dos incisos I e V do caput; II – à distância”

De acordo com o sistema do Senado Federal, o projeto está em tramitação aguardando designação de relator.

Já a categoria S é de “simplificada” e destinada para veículos de até três rodas que só podem circular em cidades de até 100 mil habitantes. Também não é permitida para cidades com esta população que estejam em regiões metropolitanas ou integradas de desenvolvimento econômico.

A CNH de categoria S seria, de acordo com o texto do projeto, para “condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, cuja cilindrada do motor de combustão interna não exceda a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos ou, para motores elétricos, potência equivalente, conforme dispuser o Contran.”

O texto, de autoria do deputado Walter Alves, de Rondônia, diz que o candidato à carteira S não precisará passar por aulas, mas será submetido a exames básicos.

“O candidato à obtenção do documento de habilitação na categoria S está sujeito a processo simplificado, mantidos os exames de aptidão física e mental e de direção veicular, exame de conhecimento da sinalização de trânsito, facultado o exame oral a pedido do candidato, e fica dispensado de aulas e exames previstos nos incisos III e IV do art. 147.” (NR)”

De acordo com o sistema da Câmara, o projeto está em tramitação, “aguardando designação de relator na Comissão de Viação e Transportes (CVT)”

De acordo com o Denatran, as categorias atuais são:

 

Veja mais abaixo as íntegras dos projetos.

• CATEGORIA R:

  

• CATEGORIA S:

  

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Fonte: Diário do Transporte